Início das aulas: dia 21 de março de 2018
Encontros às quartas-feiras, das 14 às 18 horas.
Disciplina: Tópicos especiais em CTS: questões jurídicas, éticas e políticas de acesso e do uso da informação.

 2018.1 – Período Vespertino

Proposição inicial

O objetivo geral da disciplina é articular as questões jurídicas, éticas e políticas que norteiam o acesso e o uso da informação no século XXI. Para tanto, serão utilizadas – inicialmente – algumas referências bibliográficas de cunho mais histórico, aquelas que nortearam sobretudo a rede de comunicações: Internet. Gradativamente, a bibliografia irá entrelaçar as questões gerais envolvendo um debate mais aprofundado no âmbito da ética e no realismo político. Ao mesmo tempo, buscou-se uma pluralidade bibliográfica, entre liberalismo, democracia e marxismo. Desse modo, pode-se observar tanto a democratização do acesso quanto o controle e a negação da liberdade. Portanto, referente ao Princípio da Liberdade, poder-se-á ver como os clássicos perpassam os contemporâneos no amplo debate ético, político e jurídico no tocante à informação.

Cronograma das aulas da pós

  1. Aula expositiva. Primeira semana: apresentação geral – objetivos da disciplina. Relação entre sociedade/direito e ciência/tecnologia. Na linha do próprio título da disciplina. O que é direito?
  2. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Continua a abordagem da relação entre sociedade e ciência/tecnologia.
  • BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era da reprodutibidade técnica”. IN : Obras escolhidas – Magia e Técnica, Arte e Política. 3ª ed. São Paulo : Brasiliense, 1987.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. A Ideia da Rede como apuramento técnico do Princípio da Liberdade.
  • 3ª. LÉVY. Pierre. O que é o virtual? São Paulo : Editora 34, 1996.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. O platô das redes sociais, o rizoma da vida.
  • DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Rio de Janeiro: 34, 1995.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Um clássico do século XX em crítica ao cientificismo e à plutocracia.
  • GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. (Org. Carlos Nelson Coutinho). Volume IV. Americanismo e Fordismo. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2000.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Discrepâncias entre o controle social/invasão x direitos de privacidade/intimidade.
  • BENJAMIN, Walter. Para a crítica da violência. IN : Escritos sobre mitos e linguagem. São Paulo : Editora 34, 2013.
  • DELEUZE, Gilles. Conversações, 1972-1990. Rio de Janeiro : Ed. 34, 1992.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Noções básicas de direito público.
  • WEBER, MAX. O Estado Racional. IN : Textos selecionados (Os Pensadores). 3ª ed. São Paulo : Abril Cultural, 1985, p. 157-176.
  • SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4ª ed, 5ª tiragem. Malheiros Editores : São Paulo, 2004.
  • SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22ª ed. Malheiros Editores Ltda : São Paulo, 2003.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Relação entre Direito – Estado – Sociedade. (Seminário: O Princípio Democrático e o marco teórico/ontológico da CF/88).
  • CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Lisboa : Edição Gradiva, 1999.
  • VERDÚ, Pablo Lucas. A luta pelo Estado de Direito. Rio de Janeiro : Forense, 2007.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. A consagração do direito como suporte da liberdade, da democracia e do controle estatal: “liberdade negativa”.
  • BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro : Campus, 1992.
  • BOBBIO, Norberto. Estado – Governo – Sociedade: para uma teoria geral da política. 3ª ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Leitura e preparo individual da legislação específica – para apresentação na semana seguinte.
  • Constituição Federal de 1988.
  • Lei da Informação.
  • Lei da Inovação.
  • Marco Civil da Internet.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. O não-Estado e o antidireito.
  • BOBBIO, Norberto. Democracia e Segredo. São Paulo : Editora UNESP, 2015.
  • FILHO, Roberto Lyra. O que é direito. 17ª edição, 7ª reimpressão. São Paulo : Brasiliense, 2002.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Demarcações “pós-modernas” ou reconsideração da Modernidade Tardia.
  • GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo : Editora da Universidade Estadual Paulista, 1991.
  • SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo : Companhia das Letras, 2008.
  • CAMUS, Albert. Estado de Sítio. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2002.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. Entre a política e a tecnologia de controle social repressivo.
  • RAMONET, Ignacio. El Imperio de la Vigilancia. Madrid : Clave Intelectual, 2016.
  • VIRILIO, P. Velocidade e política. São Paulo : Estação Liberdade, 1996.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. O modernismo que procura o arcaico.
  • AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo : Boitempo, 2004.
  • HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do império. São Paulo: Record, 2005.
  1. Aula expositiva, seminários em grupo e debates. A naturalização do Estado de Emergência (Sociedade de Controle) sobre o mundo real/virtual.
  • LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro : UFRJ, 2004.
  • MARX, Karl. O 18 Brumário e cartas a Kugelmann. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
    1. Avaliação e encerramento: apresentação do objeto de pesquisa individual fazendo links com a disciplina. (Qualquer aspecto abordado).
    2. Para reposição, se houver necessidade de algum remanejamento.